O perigo oculto da carona

Publicado em 3/2/12 às 12h04
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A imposição estadual do uso de sacola retornável nos supermercados retoma a discussão sobre hábitos sustentáveis, cuja adoção é boa para o meio ambiente e também ao consumidor, que se acostuma a evitar desperdícios e gastos desnecessários.

Outro hábito sustentável de fácil prática é a carona profissional ou escolar – pessoas que se deslocam ao mesmo destino revezam seus automóveis e vão juntas num único veículo. A poluição e o gasto de combustível caem pela metade ou até mais, dependendo do número de passageiros.

Todavia, pode existir relação contratual de consumo quando é cobrada qualquer espécie de contraprestação. Por exemplo, quando o dono do veículo pede aos demais que paguem pedágio ou dividam os custos de abastecimento.

É justamente nessa hora que o barato pode sair caro.

Como contrato previsto no Código Civil, o transporte de passageiros acarreta ao dono do veículo e ao motorista a responsabilidade objetiva de indenizar os danos causados às pessoas e seus objetos (arts. 734 e 735), em caso de acidentes.

Quando a responsabilidade é objetiva, basta o nexo causal entre a atividade e o dano. Não importa se terceiro é culpado pela colisão, o transportador terá de indenizar o prejuízo dos demais passageiros.

A única possibilidade de exclusão da responsabilidade do transportador remunerado é a ocorrência de força maior. Ou seja, quando o dano for causado por um fato inevitável da natureza, como a enchente que inundou toda a rodovia ou o desmoronamento de montanha que soterrou o veículo. Tais tragédias rompem o nexo causal, pois ocorreriam independentemente do contrato e atingem qualquer tipo de vítima. Portanto, não obrigam o transportador a indenizar.

Por outro lado, quando a carona não é cobrada de forma alguma, caracteriza transporte gratuito ou desinteressado. Aqui a regra muda: seria severo demais impor o prejuízo a quem apenas prestava um favor, sem tirar vantagem.

Assim, a Súmula 145 do Superior Tribunal de Justiça rege que o transportador desinteressado só deva responder pelos danos causados ao carona quando incorrer em dolo ou culpa grave.

Em conclusão, o conselho deixado ao leitor que dá carona é para nunca cobrar despesas de combustível ou pedágio de seu companheiro de viagem. Como se diz por aí, é o tipo de economia porca. Ou mais elegantemente, como os ingleses, “penny wise, pound foolish” (centavo sensato, libra tola).

• José Luiz Bednarski é Promotor de Justiça da Cidadania e Consumidor

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