Embriaguez ao volante (Coluna do Consumidor)

Publicado em 2/4/12 às 4h36
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O Brasil é um dos países com maior frota de automóveis – mais de 26 milhões de unidades. Infelizmente, também um dos recordistas mundiais de acidentes, com número superior a 40 mil mortes no trânsito e 300 mil feridos, por ano.

As estatísticas apontam que o fator humano é responsável por 90% das ocorrências (a parcela restante divide-se em 6% sobrevindas das condições da via e 4% de falha mecânica). Mais especificamente, pelo menos metade dos acidentes fatais tem como ingrediente a embriaguez do motorista.
O consumo de álcool causa euforia, traz falsa sensação de segurança, reduz o controle muscular, a coordenação motora e a precisão visual, o que prejudica a capacidade de avaliar velocidade e lidar com o inesperado.
É uma tragédia previsível: o perfil mais recorrente de motorista envolvido nos acidentes de trânsito que resultam em morte são os jovens do sexo masculino e as ocorrências são mais frequentes aos finais de semana, sobretudo nas noites de sábado.
Dirigir bêbado é crime e infração de trânsito gravíssima. Acarreta multa superior a mil reais, sete pontos na CNH e suspensão do direito de dirigir, além da remota possibilidade de prisão por um período mínimo de seis meses e máximo de três anos.
Havia um projeto de lei para regulamentar a publicidade de bebida alcoólica, apresentado pelo então Deputado Federal Francisco Silva (PP-RJ), em 1994. A proposta era fazer veicular, nas peças publicitárias, frases sobre o malefício do álcool, e proibir publicidade em eventos esportivos.
O reforço da advertência seria adequado. O sancionamento legal é brando, em comparação com a legislação de países mais desenvolvidos. Não coíbe a ingestão abusiva, da qual os motoristas irresponsáveis deveriam estar mais conscientes de que transforma o automóvel numa arma extremamente perigosa. Os consumidores deveriam também ser lembrados constantemente que gastrite, impotência sexual, cirrose hepática e mais 347 doenças aguardam quem não sabe o momento certo de parar de beber.
Todavia, anos depois, por sugestão do Deputado Relator Sandes Júnior (PP-GO), um daqueles que a Polícia Federal afirma ter ligações espúrias com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o projeto que buscava regulamentar os anúncios de bebida foi arquivado, sob argumento dos efeitos negativos da perda de receita publicitária. Mais uma página insatisfatória do cenário político que rege a vida dos brasileiros.

• José Luiz Bednarski é Promotor de Justiça da Cidadania e Consumidor

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