Fapija é suspensa após inquérito e ação do MP

Publicado em 2/7/12 às 12h52
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Após receber, em 2010, um abaixo-assinado redigido por moradores incomodados com o alto volume sonoro dos shows da FAPIJA, o Ministério Público instaurou um Inquérito Civil para averiguar a denúncia. Dirigido pela promotora de Justiça do Meio Ambiente de Jacareí, Elaine Taborda de Ávila, o inquérito foi concluído em Julho de 2011, após técnicos realizarem a medição do volume durante os shows.


A medição ajudou o MP a concluir que os shows promovidos pela FAPIJA excederam os limites determinados por lei, regulamentados pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), durante vários dias e em horários diversos após as 22h. Em agosto do mesmo ano a promotora estabeleceu um diálogo com o Sindicato Rural de Jacareí solicitando o compromisso com providências para que o volume de som dos shows noturnos fosse baixado.

Como não obteve sucesso com os diálogos, a promotora decidiu levar o caso à Justiça e, assim, começa a história da Ação Civil Pública movida pelo MP contra o Sindicato Rural de Jacareí que teve como desfecho a suspensão (e possível cancelamento para este ano) da 30ª Fapija. A ação foi movida em Janeiro e, na prática, buscava que o Judiciário regulasse a realização de shows durante o evento, poupando os vizinhos da Escola Agrícola (local onde a Fapija é realizada) de exposição à execução abusiva de ruídos sonoros.

Já era possível notar que o Sindicato Rural de Jacareí seguia evitando grandes investimentos em divulgação da Fapija deste ano, além de não ter aberto a venda de ingressos antecipados. O “silêncio”, que já causava estranheza entre fornecedores, hotéis e comerciantes que usufruiriam da Fapija, aconteceu porque a entidade aguardava a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a ação, que não saiu até a última sexta-feira, dia 30 (a uma semana da abertura do evento). Assim, o Sindicato optou por suspender a realização da 30ª Fapija, que começaria hoje e iria até o dia 15 de Julho.

A decisão do TJ-SP veio a ser emitida nesta segunda-feira, dia 2, e concede o direito ao Sindicato Rural de realizar os eventos sonoros da Fapija, estando esta instalada na região central, desde que sejam respeitados os limites estabelecidos pela ABNT. O TJ determinou, ainda, que o Judiciário da cidade nomeie um técnico para medição da emissão sonora dos shows. Caso os limites sejam ultrapassados, a Fapija deve ser multada. Se a feira for multada mais de 2 vezes, o Tribunal reverá a decisão – o que poderá acarretar a suspensão do direito de realizar a Fapija. Era tarde demais para o Sindicato.

Representantes da entidade sustentam insistentemente a informação de que trata-se apenas de uma suspensão do evento, e não um cancelamento, podendo ser adiado. Contudo, estruturas já estão sendo desmontadas e comerciantes já cancelaram pedidos de toneladas de produtos alimentícios, o que indica que é ilógico reverter a situação e re-agendar o evento para este ano.

A promotora de Justiça Elaine Taborda, em entrevista ao Semanário, enfatizou que a Ação Civil não tinha como alvo a visitação pública e os negócios agropecuários realizados durante a Fapija, e sim o volume sonoro exercido pelos shows noturnos. Em sua opinião, a regra estabelecida pelo TJ acaba impedindo a realização dos shows. “Não tem nada a ver com a FAPIJA. A feira e os negócios agropecuários podem acontecer normalmente. A questão é com os shows. Agora, minha leitura é que a decisão impossibilita a realização de shows, pois é praticamente impossível realizar os shows numa área central sem ultrapassar as normas estabelecidas”, afirma.

O cancelamento definitivo da Fapija para este ano está cada vez mais próximo da realidade, e divide opiniões. Fato é que muitas pessoas viam na Fapija uma oportunidade de ganhar um dinheiro extra ou, no caso dos desempregados, uma solução temporária, mas agora perderam a chance. O Sindicato Rural informou que cerca de 2 mil pessoas iriam trabalhar na feira este ano e calcula que o prejuízo com o cancelamento esteja em torno de 3 milhões de reais.

Uma das principais atrações do evento seria o cantor Michel Teló, que ficou mundialmente famoso com sua música “Ai se eu te pego”. O escritório do cantor informou que a questão do cancelamento do show não está resolvida, e que acreditam que uma nova data será estipulada. A assessoria do cantor não quis informar o valor pago pela contratação do artista e nem mencionou eventual multa para cancelamento do contrato. Outros artistas famosos também estavam escalados para a 30ª Fapija, entre eles Luan Santana, Gustavo Lima e Latino.

Informações extra-oficiais sobre o cancelamento definitivo da Fapija 2012 chegaram a circular após a quarta-feira (dia 4), o que ainda não foi confirmado pelo Sindicato Rural. Eles não confirmam, também, que tenha havido uma reunião com representantes da Prefeitura, conforme divulgado em alguns meios de comunicação. O Sindicato Rural já prepara, há anos, um novo local, distante da região central, para a realização da Fapija. Trata-se de uma área três vezes maior localizada no Jardim Colônia. Embora houvesse indicações de que, de fato este era o último ano da Fapija na Escola Agrícola, a intervenção judicial ocorrida este ano deve servir como “empurrão” para que a Fapija saia do Centro de Jacareí definitivamente.

Através da Secretaria de Comunicação, a Prefeitura optou por não comentar o assunto ao Semanário. A Administração também impede que os departamentos públicos subordinados a ela o façam. Esta postura é imposta desde 8 de outubro de 2004, ocasião da reeleição do ex-prefeito Marco Aurélio de Souza (PT) (2828 dias).

A Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual está registrada sob o número 292.01.2012.000925-7 na 2ª Vara Cível.

Fapija

Escola Agrícola, onde ocorreria a Fapija, está em clima de desmonte. Foto: Semanário

Opiniões divididas

O estudante Fábio Paulo tem 17 anos e é um dos jacareienses indignados com a situação: “Por que acabar com uma tradição de Jacareí, que tem há 29 anos, por causa de barulho? São apenas 10 dias. Algo que a população espera o ano inteiro e junta dinheiro pra isso. Não pode ser cancelada assim sem mais nem menos. Quem vai pagar os prejuízos todos? Os shows já estão marcados, a expectativa foi gerada e as coisas compradas. É uma falta de consideração de quem fez isso”, contesta.

A jacareiense Ranielle Fernandes também não está de acordo com a decisão e questiona o motivo do processo: “Depois de 30 anos é que estão preocupados com poluição sonora?”.
Ana Flavia também é estudante e mora em Guarema. Ela estava contando os dias para começar a Fapija e ver seu ídolo, Luan Santana, ao vivo, mas quando soube da decisão do sindicato viu seu sonho desaparecer. Ana se preocupa também com a tradição que pode ser perdida: “São 30 anos de festa, é uma tradição da cidade. Além disso, as pessoas que iriam trabalhar lá foram prejudicadas”.

João Eugênio é morador de um prédio localizado a cerca de 500 metros da arena de shows da Fapija. Para ele, que mora no segundo andar, o barulho nunca incomodou. Por outro lado, opina que o grande problema da feira é o trânsito. “O Sindicato Rural perdeu tempo. Eles já deveriam ter ído para a área nova. O trânsito na Nove de Julho, com a situação cada vez mais caótica, é um transtorno na época da Fapija.

Para o comerciante Alex Fernandes, que trabalha em um açougue próximo ao portão principal da Escola Agrícola, o cancelamento da Fapija significa que o movimento não vai cair. Para ele, como a rua fechava, o acesso dos fregueses era dificultado. “O trânsito já é caótico! Fica pior na Fapija”.

Cecília Tanisho mora com a irmã em uma residência que faz fundos para a área do parque da feira, no começo da Avenida Faria Lima. Para ela, o barulho não era um problema, porém seu desespero era o fato de todo ano invasores utilizarem seu quintal para entrar na feira sem pagar. “Era horrível, e ainda mais, quando a gente foi falar com a organização da Fapija, eles disseram que não poderiam resolver”. Cecília passou a contratar seguranças durante os dias da Fapija para evitar as invasões.

Valdemir dos Santos, vizinho de Cecília, sofria tanto com o barulho quanto com as invasões. O barulho não o deixava dormir, mesmo ele tendo que trabalhar cedo no dia seguinte. As invasões frequentemente resultavam em telhas quebradas por invasores. Além disso, ele conta que era comum sua casa, que tem as portas e janelas à beira da calçada, sofrer atos de vandalismo após os shows. Ele também reclama da animosidade do Sindicato quanto à solução. “Fomos falar com a organização, eles mandaram a gente contratar segurança e ainda falavam palavrões”.

Fapija

Casas próximas à Fapija sofriam vandalismo e invasões durante a feira. Foto: Semanário

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Comentários

  1. Miriam Camargo

    Ridículo, uma festa tão esperada por todos, tantas pessoas que contam com um $$ extra, sem dizer que julho sem FAPIJA vai ser um mês morto. Absurdo eles dizem que tudo é por causa do barulho, mas se for para o Colonia ??? Só pq é um bairro mais simples não tem problema o barulho ??? Puxa vida é só uma semana, vão ser velhos assim lá longe, falei!!!
    há 6 minutos · Curtir

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  2. Elaine Cordeiro

    Eu acho um absurdo… tão perto da data ser anunciado isso… acho q se tem muito barulho, eu concordo, então põe normas, tipo os shows de segunda a sexta teem q começar 21 hrs e terminar as 23 hrs… meia noite tem q ser encerrada a FAPIJA os portoes tem q fechar… de sabado pra domingo o horario seria normal, essa atitude seria a certa…pq é agora nas ferias de escola q as crianças podem curtir a feira, aho q uma feira q abre os portoes as nove da manhã… fechar à meia noite tá ótimo.

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  3. Zoroastro da Silva

    Causa-nos tristeza saber que um evento de quase três décadas de tradição foi cancelado. Certamente que quem assim o decidiu deve ter suas razões e justificativas. Mas e a perda que terá a cidade e a população com a falta desse evento, isso não conta? Não poderia ter sido mudado de local?

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  4. Ernand Camargo de Oliveira

    Lei existe para todos, cadê a lei para os que foram e estão sendo prejudicados com o cancelamento de ultima hora da Fapija? Para se cancelar assim prejudicando a muitos foi atitude muito precipitada, sem visar as consequencias e estudos de solução. "Uma andorinha só não faz verão"

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  5. Marcia Faria Guarani-Kaiwoá

    Porque a Prefeitura não aproveita o espaço e coloca as barracas, (principalmente as menores), mas sem cobrar ingresso, imagine os produtos que tem na Fapija, só que com preço mais acessível, (já que não vão ter que pagar pelo espaço), a Fapija sempre foi uma exploração, estragou e muito a escola que antes era uma área verde onde aos domingos passeávamos com a familia, tinha vários animais, e o que é pior o Rodeio tinha mais é que acabar tambem

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  6. Daíza Gomes

    O Paulo Turci já deveria ter mudado a anos para novo espaço, se aço foi movida em 2010, ele não quer mudar o local e sim somente lucra com evento, mas agora ele perdeu porque a lei está sendo cumprida, e após as 22:00 hs precisamos dormir pra que no outro dia possamos estar bem pra trabalhar.

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  7. Mayara Oliveira

    tbm sou contra uma vez que seria o ultimo ano na nove de julho e sao dez dias tem coisas piores que ocorre que ninguem se preocupa e ja tinha se firmado contrato com cantores e alguns fornecedores e isso prejudicou muitas pessoas e posso lhe garantir que talvez tenha prejudicado mas do que se o evento ocorre e tivesse a poluição sonora pois se eu ja fui no show fiquei colada no palco nao fiquei surda imagina a 500 metros nao é verdade??!

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