Procon-SP orienta clientes da operadora Oi

Publicado em 22/6/16 às 3h00
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Após a divulgação  do pedido de recuperação judicial pela empresa de telefonia Oi, o Procon-SP informou por meio de nota que acompanha com preocupação a situação, tendo em vista tratar-se de uma concessionária de serviço público que presta serviço essencial a milhões de consumidores no estado de São Paulo e em todo o país.

O serviço de proteção ao consumidor esclarece que a população não pode ser prejudicada e orienta o consumidor a, caso observe falhas ou problemas por parte da operadora, registre reclamações e denúncias junto ao Procon da cidade e à Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel.

A empresa deve manter o fornecimento do serviço e o atendimento ao consumidor, principalmente cancelamento e portabilidade.

As notícias do grande endividamento da prestadora Oi não são novas, porém o montante da dívida anunciada, e o próprio pedido de recuperação judicial, inédito no setor regulado, são considerados surpreendentes pelo órgão. A medida judicial visa evitar colapso financeiro e inviabilizar sua operação.

O Procon aguardará a decisão judicial e demais informações do pedido apresentado, como o detalhamento do plano de recuperação, e promete adotar, se necessário, as medidas dentro de sua competência, por entender que o cenário é extremamente delicado.

Em nota, a Anatel divulgou que irá “suspender cautelarmente qualquer alienação ou oneração de bens móveis e imóveis integrantes de patrimônio das concessionárias, bem como de suas controladoras, controladas e coligadas, sem aprovação prévia pela Agência; e adota ações específicas de fiscalização que assegurem a manutenção das condições operacionais das empresas e a proteção dos usuários”

A Fundação Procon-SP informou, ainda, que acompanhará as reclamações formalizadas no órgão.

Fonte: Fundação Procon-SP

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