Muro da discórdia, no Cidade Jardim, será derrubado

Publicado em 10/3/17 às 3h48
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O Semanário denunciou em matéria na última edição a construção de um muro que fecha a viela que liga as ruas Rafaele Sciammarella e Alice de Souza Capele, na Cidade Jardim. O muro supostamente construído pelos moradores da Rua Alice impediu a circulação de pedestres pelo local.

Após a denúncia do Semanário a Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão esclareceu na sexta-feira dia 10, por meio da diretoria de Fiscalização de Normas e Posturas que “os moradores responsáveis pelo fechamento de área pública da Rua Rafaele Sciammarella com ligação para a Rua Alice de Souza Capele, no bairro Cidade Jardim, foram notificados para a desobstrução do local após a fiscalização realizada pela secretaria de Planejamento por meio da gerência de Fiscalização de Obras.”

Por se tratar de área pública, os moradores notificados têm o prazo de 30 dias para desobstruir o local. Caso isso não ocorra, a Prefeitura de Jacareí está autorizada a realizar a desobstrução do local e os moradores serão passíveis de multa no valor de 10 VRMs (Valor de Referência do Município, estipulado em R$ 63,52), R$ 635,20 valor da multa.

 

Confira a matéria publicada na edição 1216, de 10/3/2017

Comunidade da Cidade Jardim constrói “Muro da Discórdia”

O Semanário recebeu na terça-feira (7) uma denúncia dos moradores da Rua Rafaele Sciammarella, no bairro Cidade Jardim. A reclamação é sobre um muro que foi construído para fechar a passagem de pedestres pela viela que liga as duas rua à Rua Alice. Moradores da primeira rua acusam os da segunda de terem construído a barreira.

O bairro Cidade Jardim tem em sua construção a característica de ter grandes quarteirões, e por isso, as vielas foram construídas para facilitar a passagem dos pedestres no bairro, além de ter uma galeria que ajudar no escoamento de água para evitar enchentes.

O muro que fecha a viela dos dois lados foi, segundo acusam os denunciantes, construído pelos moradores da Rua Alice no dia 18 de fevereiro. Impedidos do direito de ir e vir, previsto no artigo 5, inc. XV da Constituição Federal, e sentindo-se prejudicados, os moradores da Rua Rafaele abriram uma reclamação na prefeitura no dia 20 de fevereiro.

Um fiscal da prefeitura chegou a ir até o local para verificar se o muro tinha permissão para ser construído, mas nenhum documento ou protocolo de permissão para a construção foi apresentado por qualquer morador. A prefeitura deu um prazo até esta sexta-feira, dia 10, para que os moradores apresentassem o documento.

Os moradores da Rua Rafaele dizem acreditar que o muro não tem autorização por parte da prefeitura, de outro modo os moradores já teriam apresentado os documentos. Além disso, o muro prejudicou a passagem de pedestres, como idosos que usam o caminho como atalho.

Os moradores da Rua Alice reclamaram que a viela era usada como passagem para bandidos devido ao aumento de assaltos na rua.

A Prefeitura de Jacareí alegou, através da Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, que não teve tempo de apurar os fatos questionados pelo Semanário, mas se comprometeu a verificar nesta sexta-feira (10).

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