Polícia Ambiental impede limpeza de vala no Jardim Siesta e moradores protestam

Publicado em 16/11/17 às 3h50
Publicidade

Na quinta-feira, dia 16, moradores do bairro Jardim Siesta estiveram na Prefeitura de Jacarei para entregar ao prefeito Izaias Santana um documento com mais de 250 assinaturas que apoia a limpeza de uma vala de drenagem, localizada próxima a Av. Estados Unidos e que causa transtornos aos moradores da região. O apoio dos moradores se deu após o Ministério Público acionar a Polícia Ambiental, que embargou as atividades de limpeza na vala e multou a prefeitura em cerca de R$ 5 mil.

Segundo a presidente da Associação dos Moradores do Clube de Campo, Denise M. Vendramini, o local é cercado por muito mato e lixo. Além do mau cheiro no ar, a região é propícia para a proliferação de insetos peçonhentos, escorpião, aranhas, ratazanas, mosquitos, gambás – que muitas vezes entram nas casas – e serve também como abrigo a usuários de drogas.

“Os rapazes que estavam limpando a vala saíram cheios de carrapatos. Durante a noite, o povo se enfia no mato para usar drogas e fazer o local de motel. Quando a prefeitura começou a limpeza, foi um alívio porque sumiram os animais peçonhentos”, comenta Denise que há anos reivindica a limpeza da área.

No documento entregue à prefeitura, os moradores questionam a decisão: “Onde está a nascente do dito córrego? Por que a Promotoria insiste neste argumento sem apresentar um laudo técnico? Será que teremos que suportar mais uma década de trâmites processuais sem que o Ministério Público dê uma rápida solução e, enquanto isso, suportar o sofrimento de ter que conviver com nuvens de mosquito e outros insetos peçonhentos diariamente? ”

A prefeitura estava atendendo desde 2013 a um inquérito civil público com recomendações do Ministério Público, para verificar se a vala era natural ou não. Na época, o Ministério Público recomendou cessar a emissão de licenças ou autorizações de modificações urbanísticas nos imóveis naquele trecho do Jardim Siesta, até que houvesse uma conclusão definitiva quanto à existência de “curso natural de água”, definida pelo Código Florestal.

Desde então, a administração anterior pouco fez para limpar o local e resolver o problema dos moradores que sofrem com a proliferação de mosquitos e outros insetos causadores de doenças.

Para que as obras de limpeza da vala no Jardim Siesta pudessem ser realizadas e os moradores daquele local fizessem modificações em seus imóveis, a atual administração decidiu manter a área como “vala artificial de drenagem” (construída para drenar água de outros lugares).

“Manifestamos o nosso integral apoio à sua corajosa e inteligente atuação em face dessa situação e estamos muito confiantes de que sairemos todos vencedores desta contenda, sob sua liderança, banindo-se o obscurantismo jurídico que permeia o malfadado processo judicial”, cita a carta de apoio.

A promotora Elaine Taborda entrou na Justiça com uma Ação Civil Pública pedindo anulação dos atos administrativos da prefeitura que autorizaram novas intervenções na área e o impedimento de que o Município volte a realizar limpezas na área, entre outros requerimentos. A promotora não foi encontrada para comentar o assunto.

Em nota divulgada à imprensa a prefeitura informa que a Procuradoria Geral do Município está preparando a defesa para a resolução do caso e continuidade da limpeza em benefício dos moradores, com base no entendimento de que se trata de vala de drenagem, conforme definição do IGC – Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo e após análise da Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Planejamento.

Comentários

Deixe um comentário

Publicidade