Postos de combustíveis com práticas abusivas podem ser denunciados

Postos de combustíveis com práticas abusivas podem ser denunciados

Publicado em 7/6/18 às 10h19
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Durante e depois da paralisação dos caminhoneiros, muitos postos de combustíveis agiram de má fé e realizaram práticas abusivas nos preços da gasolina. Por isso, a Fundação Procon SP anunciou que reforça a fiscalização sobre esses estabelecimentos no intuito de combater práticas abusivas na formulação de preços além do comércio de combustíveis adulterados.

Foi criado um selo específico para denúncias e queixas contra postos de combustíveis, disponibilizado no site, redes sociais, atendimento eletrônico e pelo telefone 151.  Desde a criação do selo, no dia 24 de maio, o Procon registrou 1.147 atendimentos referentes ao aumento nos preços de combustíveis.

O Procon esclarece que fiscaliza a ‘prática abusiva’ e não os preços em si, pois não existe tabelamento para os valores praticados.

Por causa da mudança da tabela de preços da Petrobras em junho de 2017, a gasolina continua subindo todos os dias. “Às vezes sobe de quatro a cinco centavos e em outro dia caí um centavo. Sempre sobe mais do que cai. Muito comum de um dia para o outro ter um aumento de cinco centavos. Como a concorrência é mais forte entre os bandeirados, a gente não consegue segurar o preço então a Petrobras passa o valor e a gente já repassa para a tabela”, conta Rafael Oliveira, auxiliar administrativo de um dos postos de combustíveis na cidade de Jacareí.

Em alguns postos pela cidade, o repasse do desconto de R$0,40 estabelecido pelo governo já está em vigor. O preço do diesel s-10 está em torno de R$3,33 e R$3,23. O calculo do desconto é feito em cima do último preço que era de R$3,69 no dia 21 de maio.

Como saber se é abusivo? – É entendido como ‘prática abusiva’ quando há um aumento injustificado dos preços repassados ao consumidor. Quando isso acontece, após a denúncia, as empresas são notificadas para apresentarem documentação sobre os preços de fornecedores e os praticados, além da justificativa para o aumento dos preços. Após análise da documentação, o estabelecimento poderá ser multado com base no seu faturamento.

Antes de denunciar – Tenha os dados do estabelecimento (nome, bandeira e endereço completo do posto de combustível), comprovantes de compra e/ou fotos do preço atual e anexe à sua reclamação os documentos digitalizados.

Para mais informações, acesse o portal do Procon.SP no endereço www.procon.sp.gov.br.

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